Termos de Uso

Última atualização: 01 de maio de 2026

Bem-vindo ao Cardápio Digital! Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de contratar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o sistema Cardápio Digital, você declara estar ciente e de acordo com todos os termos, condições e políticas aqui estabelecidas. Caso não concorde com algum destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Cardápio Digital é uma plataforma SaaS (Software as a Service) que oferece soluções completas para restaurantes, incluindo:

3. Cadastro e Conta

Para utilizar nossos serviços, é necessário realizar um cadastro fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.

O Cardápio Digital se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que contenham informações falsas, incompletas ou que violem estes termos.

4. Planos e Assinaturas

Oferecemos diferentes planos de assinatura com valores e funcionalidades variadas:

Os valores das assinaturas são cobrados mensalmente através do gateway Asaas, com vencimento no dia escolhido pelo cliente. O não pagamento dentro do prazo resulta no bloqueio automático do acesso ao sistema.

5. Cancelamento e Reembolso

O cliente pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do painel administrativo ou entrando em contato com nosso suporte. O cancelamento entra em vigor no próximo ciclo de cobrança, não havendo reembolso de valores já pagos.

Não oferecemos reembolso por períodos não utilizados, exceto em casos de falha comprovada do serviço que impeça seu uso adequado.

6. Obrigações do Cliente

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, código-fonte, design, marcas, logos e demais elementos da plataforma Cardápio Digital são de propriedade exclusiva da empresa ou de seus licenciantes, protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

O cliente mantém a propriedade sobre os dados, produtos, imagens e informações inseridas em seu restaurante, concedendo ao Cardápio Digital uma licença para hospedar e exibir tais conteúdos.

8. Limitação de Responsabilidade

O Cardápio Digital não se responsabiliza por:

9. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada em nosso site. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. Recomendamos revisar periodicamente esta página.

10. Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões judiciais decorrentes deste acordo.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Ao continuar utilizando nossos serviços, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso.